15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08/11/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 08/11/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 8 de Novembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Deputada Jô Farias para a instalação de radares de velocidade nas localidades CE 060 (entrada do Distrito de Caipu) e Várzea Alegre (saída do Distrito de Caipu)., Requerimento nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito a concessão de ponto facultativo no dia 08 de dezembro, no âmbito do Distrito de São Bartolomeu., Requerimento nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer ao senhor Prefeito a concessão de ponto facultativo no dia 20 de janeiro, no âmbito do Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita uma reforma no prédio da escola desativada do Sítio Maurícia., Requerimento nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao DETRAN de Iguatu, que seja feita a recuperação dos quebra-molas na CE-060, na comunidade de Cachoeira dos Pintos, bem como a implantação de lombada eletrônica nas proximidades., Requerimento nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer , com urgência, ao DETRAN que seja feita a manutenção das defensas metálicas danificadas nas proximidades da curva entre os Sítios Malhada Grande e Tinguijado na CE-375, que liga Cariús ao Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento na Comunidade de Extrema, iniciando na CE 060 até a casa de Tota., Requerimento nº 375 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação do Sítio Junco dos Carneiros e Sítio Extrema., Moção de Parabéns nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Prefeito Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 04 de novembro., Moção de Pesar nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LOA- Lei Orçamentária Anual número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Deputada Jô Farias para a instalação de radares de velocidade nas localidades CE 060 (entrada do Distrito de Caipu) e Várzea Alegre (saída do Distrito de Caipu). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito a concessão de ponto facultativo no dia 08 de dezembro, no âmbito do Distrito de São Bartolomeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer ao senhor Prefeito a concessão de ponto facultativo no dia 20 de janeiro, no âmbito do Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita uma reforma no prédio da escola desativada do Sítio Maurícia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao DETRAN de Iguatu, que seja feita a recuperação dos quebra-molas na CE-060, na comunidade de Cachoeira dos Pintos, bem como a implantação de lombada eletrônica nas proximidades. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer , com urgência, ao DETRAN que seja feita a manutenção das defensas metálicas danificadas nas proximidades da curva entre os Sítios Malhada Grande e Tinguijado na CE-375, que liga Cariús ao Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento na Comunidade de Extrema, iniciando na CE 060 até a casa de Tota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 375 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação do Sítio Junco dos Carneiros e Sítio Extrema. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Prefeito Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 04 de novembro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada